Solidariedade pandêmica: respostas da sociedade diante da insuficiência estatal / Pandemic solidarity: society's responses to state insufficiency

Resumo A pandemia de COVID-19 chegou ao Brasil em um contexto de crises política e econômica que aprofundaram desigualdades e vulnerabilidades já existentes. Ações de apoio ao outro foram empreendidas por pessoas e organizações no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. Foram realizadas 34 entrevistas entre outubro e novembro de 2020 com a finalidade de identificar as ações de apoio efetivadas para ajudar o outro, analisando-as em termos de solidariedade (pandêmica). Solidariedade e individualismo apareceram com frequência nas entrevistas como qualificadores das ações. Além disso, foram identificados três núcleos em que essas ações foram operadas: a família, o condomínio e a comunidade. A família foi citada como forma de suporte mútuo fundamentado pelo parentesco. Já as ações do condomínio se subdividiram entre as ações para dentro dos muros (de suporte mútuo entre semelhantes) e para fora dos muros (que revelam a diferenciação entre o condomínio e locais mais pobres). A comunidade se mostra como uma forma mais potente de ação, com experiências de autogestão, apoio mútuo e vulnerabilidade compartilhada. Nesse sentido, os resultados nos animam a compreender a solidariedade como método transformador da sociedade, independentemente da presença do Estado.

Abstract The COVID-19 pandemic reached Brazil in a context of political and economic crises that have exacerbated existing inequalities and vulnerabilities. Individuals and organizations undertook actions to support others to mitigate the pandemic effects. Thirty-four interviews were conducted from October to November 2020 to identify the supportive actions to help others, analyzing them concerning (pandemic) solidarity. Solidarity and individualism frequently appeared in the interviews as qualifiers of such actions. Furthermore, we identified three cores in which these actions were staged: the family, the condominium, and the community. The family was mentioned as mutual support based on kinship. On the other hand, condominium actions were subdivided into intramural (mutual support actions among similar people) and extramural actions (which reveal the differentiation between the condominium and more impoverished places). The community emerges as a more powerful type of action, with self-management, mutual support, and shared vulnerability experiences. In this sense, the results encourage us to understand solidarity as a way of transforming society, regardless of the State's presence.

Saúde global e integração regional: a resposta sul-americana à emergência da síndrome congênita do vírus Zika / Global health and regional integration: the South American response to the emergency of the congenital Zika syndrom

Em 2015, um aumento incomum do número de bebês nascidos com problemas neurológicos foi detectado no Nordeste do Brasil, suscitando a suspeita de um vínculo entre a infecção pelo vírus Zika em mulheres grávidas e as malformações em seus bebês. O Brasil declarou Emergência Nacional em novembro de 2015 e os dados foram reportados à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde declarou uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), apesar de muitos atores da comunidade internacional ainda não estarem convencidos do vínculo entre o vírus Zika e as malformações. Naquele momento de grande turbulência política no Brasil, que desaguou no impeachment da Presidente Dilma Rousseff, assuntos internacionais não eram uma prioridade e a América do Sul perdia paulatinamente a sua centralidade, o que contribuiu para uma crise sem precedentes da integração regional. Como todos os países da região relataram casos de Zika, esperava-se que organizações regionais, como OPAS, União Sul-americana de Nações (Unasul) e Mercado Comum do Sul (Mercosul), colocassem em prática seus planos de resposta a emergências. O objetivo desta tese é avaliar se houve circulação internacional de políticas públicas na resposta à ESPII em nível regional; e se havia um sistema regional de vigilância e resposta, identificando os principais fatores que influenciaram a resposta regional. A metodologia qualitativa foi empregada por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos e entrevistas com os atores-chave do governo brasileiro e das organizações em foco. Concluiu-se que a OPAS destacou-se em relação às outras organizações regionais por ser a mais antiga, por ter grande permeabilidade nos países e por oferecer apoio técnico, facilitando suas ações mesmo em meio a crises políticas. Já a resposta da Unasul e do Mercosul foi prejudicada pela crise política. Nesse contexto, dois processos diferentes foram identificados na resposta regional à ESPII. O primeiro foi a difusão da tese brasileira de que havia um vínculo entre a infecção de gestantes pelo vírus Zika e as malformações congênitas em bebês. O segundo processo foi a circulação do arcabouço normativo do RSI. Estas descobertas comprovam que havia um mecanismo regional de resposta a emergências que operou no caso do Zika na América do Sul. A OPAS, como guardiã do RSI na região, atuou com destaque no reconhecimento de emergências e na ativação de seus mecanismos. Não foi confirmada a hipótese de que um equipamento regional foi operado pela UNASUL.

In 2015, an uncommon increase in the number of babies born with neurological problems was detected in Northeast Brazil, raising suspicious there was a link between infection by the Zika virus in pregnant women and their babies´ malformations. Brazil declared a National Emergency in November 2015, and data was reported to the Pan-American Health Organization (PAHO), according to the International Health Regulations (IHR). In February 2016, the World Health Organization declared the situation a Public Health Emergency of International Concern (PHEIC), even though many actors of the international community were still not convinced that the Zika virus was the agent behind the malformations. At that moment of great political turmoil in Brazil, which lead to the impeachment of President Dilma Rousseff, international affairs were not a priority and the central role of South America was lost progressively, resulting in an unprecedented crisis of the regional integration process. As all countries in the region reported Zika cases, it was expected regional organizations, such as PAHO, the Union of South American Nations (Unasur) and the Common Market of the South (Mercosur) to put in practice their emergency response plans. The aim of this thesis is to assess whether there was international circulation of public policies in the response to the PHEIC at the regional level and whether there was a regional health surveillance and response system in place, identifying the main factors that influenced the regional response. Qualitative methodology was conducted through bibliographic survey, document analysis and interviews with key actors from the Brazilian government and the organizations focused in this thesis. The following conclusions were reach: on the one hand, PAHO stood out in relation to the other regional organizations for being the oldest, having great permeability in the countries and offering countries technical support, facilitating its actions, even during a political crisis. On the other, Unasur and Mercosur had a poor performance in responding due to the political crisis. In this context, two different processes were identified as operating in the regional response to the PHEIC. The first one was the diffusion of the Brazilian thesis of the link between the infection of pregnant women by the Zika virus and the congenital malformations in babies. The second, was the circulation of the IHR normative framework. The above findings show that there was a regional emergency response mechanism that operated in the Zika case in South America. PAHO, being the body that enforces the application of the IHR in the region, acted prominently in both emergency recognition and the activation of its mechanisms. The hypothesis of a regional gear operated by Unasur was not confirmed.

Zika e Aedes aegypti: antigos e novos desafios / Zika and Aedes aegypti: new and old challenges

Resumo: A infecção por zika teve grande impacto não somente nas grávidas e nos recém-nascidos, mas também na saúde pública, nas ideias populares sobre o Aedes aegypti e no respeito dos direitos sociais das mulheres. O objetivo deste texto é identificar esse impacto e as mudanças históricas, sociais e sanitárias da doença e o legado do vírus zika. As intervenções de pesquisadores de diferentes disciplinas propiciam condições para investigações mais abrangentes sobre futuras ameaças epidêmicas no Brasil e na América Latina. Este diálogo ocorreu após o seminário "Aedes aegypti: antigas e novas emergências sanitárias", organizado pela Casa de Oswaldo Cruz, quando conversamos com alguns palestrantes e outros destacados pesquisadores sobre a história e os desafios do Aedes aegypti e do zika.

Abstract: Infection with the zika virus had a great impact not only on pregnant women and newborns, but also on public health, on popular ideas about Aedes aegypti and with respect to women's social rights. The objective of this paper is to identify this impact and the historical, social and health changes of the disease and the legacy of the zika virus. Interventions by researchers from different specialties foster conditions for more comprehensive investigations into future epidemic threats in Brazil and Latin America. This dialogue took place after the seminar "Aedes aegypti: past and future health emergencies," organized by the Casa de Oswaldo Cruz, when we talked with some speakers and other leading researchers about the history and challenges of Aedes aegypti and zika.

Vigilância e resposta em saúde no plano regional: um estudo preliminar do caso da febre do Zika vírus / Health surveillance and response on a regional scale: a preliminary study of the Zika virus fever case

Apesar de ser conhecido desde os anos 50, o Zika vírus não havia despertado interesse da comunidade internacional. Entre 2015 e 2016, o vírus se alastrou pelo Brasil com a suspeita de que o aumento de casos de distúrbios neurológicos poderia ter vínculos com a infecção, configurando uma Emergência Nacional de Saúde Pública em novembro de 2015. Em 1º de fevereiro de 2016, a OMS declarou esta suspeita como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), deflagrando resposta conforme o Regulamento Sanitário Internacional (2005). O Zika está presente também em quase todos os países da América do Sul. Nesse sentido, organizações internacionais como a OPAS/OMS, Unasul e Mercosul estão desenvolvendo ações de resposta à epidemia. O objetivo deste artigo é analisar criticamente as respostas regional sul-americana e brasileira de fevereiro a setembro de 2016 com relação à esta declaração de ESPII, utilizando metodologia qualitativa, por meio do levantamento bibliográfico e análise documental. Nesse contexto, a OPAS/OMS teve atuação destacada em relação às demais organizações. Além disso, a conjuntura política da região parece ter papel importante na instabilidade do Mercosul e da Unasul, o que pode afetar sua capacidade e efetividade de resposta.

AIDS na fronteira: uma análise dos acordos e projetos de cooperação internacional do Brasil / AIDS at the border: a review of agreements and international cooperation projects in Brazil

O modelo brasileiro de resposta ao HIV/AIDS é reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso, e o governo brasileiro e demais países do MERCOSUL têm sinalizado a importância da atuação na área das fronteiras. É característica dessa regiãoa intensidade dos contatos entre as populações dos países, principalmente nas cidadesgêmeas, o que demonstra a importância da cooperação internacional nas fronteiras. O objetivo dessa dissertação é analisar acordos e projetos de cooperação técnica emHIV / AIDS e/ou saúde nas fronteiras, a fim de compreender como o Brasil temrespondido à epidemia na região lindeira.Utilizou-se de metodologia qualitativa para identificar o foco dos acordos, seu eixo norteador, as instituições e processos envolvidos na cooperação; assim como, as relações entre acordos e projetos bilaterais e o andamento de iniciativas em execução / negociação. Foram analisados acordos bilaterais envolvendo o Brasil e paísesde fronteira, acordos do MERCOSUL, atas de sua Comissão Intergovernamental de HIV / AIDS, entrevistas com atores-chave e outras fontes documentais. O Brasil destacou-se como doador de cooperação em HIV/AIDS, demonstrando coerência entre atividades de cooperação e áreas de carência das respostas nacionais dospaíses fronteiriços, principalmente nos campos considerados pilares da respostabrasileira (combinar tratamento e prevenção). Entretanto, a participação das ONG nesse processo foi considerada incipiente, diferente do que ocorreu na resposta brasileira. De maneira geral, a cooperação em HIV/AIDS corrobora a perspectiva da cooperaçãoestruturante em saúde (ênfase na formação de recursos humanos, fortalecimento organizacional e desenvolvimento institucional, utilização das capacidades e recursos autóctones, baseados na cooperação horizontal; fortalecendo dos sistemas de saúdelocais; e parceria MS-MRE).

Apesar de o Brasil não ter acordos específicos de AIDS com todos os países, os acordos do MERCOSUL complementam essa iniciativa,possivelmente para evitar duplicação de esforços. Foi identificado apenas um projeto em AIDS e fronteiras, executado pelo Departamento de AIDS do MS. Embora este tenha sido um projeto relevante para dar visibilidade a esta questão, o projeto apresentou capacidade limitada de execução das atividades propostas e baixaefetividade (uma vez que os objetivos iniciais não foram plenamente alcançados), dificultando a sustentabilidade das ações. Por outro lado, este projeto contribuiu paramanter o tema de AIDS nas fronteiras na agenda dos governos, sendo um importante instrumento de articulação política (aumentou a consciência política para a questão). A cooperação com demais países da América Latina reitera o protagonismo do Brasil em questões de saúde global. Se, por um lado, o modelo brasileiro de resposta aoHIV/AIDS (e.g. parceria com ONG, produção local de medicamentos) não pode ser copiado para países com condições institucionais distintas, o Brasil pode oferecer boas práticas de articulação política, buscando novos parceiros e propondo iniciativasinovadoras para dar lidar com os problemas da região.